Execução Fiscal 0000576-24.2011.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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MonitoriaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON CAMPELO DA FONSECA

OAB/PI 1980·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO

OAB/PI 5538·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO JOSE LIRA SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO JOSE LIRA SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000576-24.2011.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. Reitere-se intimação ao Estado, exequente, para, em 15 dias, se manifestar quanto à petição de id. 70228752. ALTOS-PI, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:54

Erro ou recusa na comunicação

03/11/2025, 10:33

Determinada diligência

30/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:53

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 17:26

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO JOSE LIRA SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000576-24.2011.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. Reitere-se intimação ao Estado, exequente, para, em 15 dias, se manifestar quanto à petição de id. 70228752. ALTOS-PI, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:54

Erro ou recusa na comunicação

03/11/2025, 10:33

Determinada diligência

30/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 06:14

Expedição de Informações.

23/01/2025, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

19/01/2025, 12:53

Determinada diligência

19/01/2025, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 11:49

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/06/2024, 11:49

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:59

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de diligência

14/02/2024, 19:17

Juntada de certidão

31/10/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 19:52

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 11:04

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:04

Juntada de certidão

14/09/2021, 09:04

Juntada de certidão

14/09/2021, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 19:05

Conclusos para despacho

29/04/2021, 08:25

Juntada de certidão

29/04/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 06:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:44

Apensado ao processo 0001090-64.2017.8.18.0036

14/09/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 16:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 16:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 16:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/07/2020, 22:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/07/2020, 22:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 10:33

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0001090-64.2017.8.18.0036

31/07/2019, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/07/2019, 15:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/03/2018, 17:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/03/2018, 17:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/03/2018, 17:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2017, 07:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/07/2017, 16:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/07/2017, 16:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 12:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/03/2017, 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/04/2016, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/04/2016, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2014, 17:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2014, 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/02/2013, 10:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/02/2013, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/09/2011, 08:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/09/2011, 08:00

Distribuído por sorteio

30/09/2011, 08:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:53

Decisão

•19/01/2025, 12:53

Decisão

•19/01/2025, 12:53

Decisão

•01/06/2024, 11:49

Decisão

•01/06/2024, 11:49

Despacho

•21/06/2023, 12:43

Despacho

•12/01/2022, 09:00

Despacho

•02/08/2021, 19:05