Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801643-46.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.792,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

ANDERSON DE SOUSA BARBOSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 16/12/2025

09/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 12:19

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:17

Conclusos para despacho

25/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:56

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 16/12/2025

09/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 17:58

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 15:09

Sentença

•26/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 12:19

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:17

Conclusos para despacho

25/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A. D. S. B. REQUERIDO: MUNICIPIO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO INTIMO o MUNICÍPIO DE PICOS acerca da petição e prestação de contas apresentada no ID nº 85343091, no prazo de 05 dias. PICOS, 4 de novembro de 2025. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801643-46.2024.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:15

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 12:09

Expedição de Informações.

21/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:41

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 22:23

Juntada de Petição de diligência

05/07/2025, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2025, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 07:23

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 07:23

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 21:54

Conclusos para despacho

02/06/2025, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:34

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:49

Expedição de Alvará.

11/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:26

Conclusos para decisão

09/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:08

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 08:21

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

28/02/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:38

Conclusos para decisão

28/02/2024, 17:19

Distribuído por dependência

28/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:13

Despacho

•20/08/2025, 12:54

Despacho

•09/06/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:18

Despacho

•17/02/2025, 23:19

Despacho

•10/11/2024, 20:43

Decisão

•25/09/2024, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/08/2024, 19:05

Despacho

•23/07/2024, 08:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/11/2025, 15:09

Sentença

•26/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:13

Despacho

•20/08/2025, 12:54

Despacho

•09/06/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:18

Despacho

•17/02/2025, 23:19

Despacho

•10/11/2024, 20:43

Decisão

•25/09/2024, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/08/2024, 19:05

Despacho

•23/07/2024, 08:21

Manifestação

•12/04/2024, 15:33

Despacho

•01/03/2024, 13:50