Inventário 0800520-35.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PIAUI

Terceiro

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA

OAB/PI 12493·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PIAUI

Terceiro

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS INVENTARIADO: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a efetuar o pagamento das custas de expedição de formal de partilha, em 15 dias, sob pena de arquivamento. VALENçA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800520-35.2019.8.18.0049 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 22:36

Baixa Definitiva

04/11/2025, 22:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025

04/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 11:57

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Manifestação

•23/09/2025, 12:12

Sentença

•03/06/2025, 16:52

29/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS INVENTARIADO: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a efetuar o pagamento das custas de expedição de formal de partilha, em 15 dias, sob pena de arquivamento. VALENçA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800520-35.2019.8.18.0049 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 22:36

Baixa Definitiva

04/11/2025, 22:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025

04/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:58

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:38

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:59

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:31

Juntada de Petição de documentos

23/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 23:37

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 13:06

Desentranhado o documento

12/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:43

Decorrido prazo de UNIÃO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:26

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:12

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022, 09:39

Desentranhado o documento

11/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:01

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:35

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 09:19

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 09:18

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DANTAS DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:49

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:25

Decorrido prazo de JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2020, 08:41

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 08:41

Conclusos para despacho

15/09/2020, 20:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 07:24

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 17:39

Conclusos para despacho

13/08/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 15:25

Expedição de Mandado.

05/04/2020, 18:18

Juntada de mandado

05/04/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 11:50

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 08:05

Juntada de certidão

20/05/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

31/03/2019, 22:29

Conclusos para decisão

31/03/2019, 22:29

Despacho

•10/04/2025, 11:52

Despacho

•10/04/2025, 11:52

Despacho

•24/09/2024, 13:38

Despacho

•21/06/2024, 10:02

Despacho

•21/06/2024, 10:02

Despacho

•25/03/2024, 07:59

Despacho

•30/07/2023, 23:37

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:40

Despacho

•27/07/2022, 11:01

Despacho

•07/10/2021, 12:49

Despacho

•08/12/2020, 16:25

Despacho

•13/08/2020, 17:39

Despacho

•18/11/2019, 11:49

Todos os documentos(16)

Manifestação

•23/09/2025, 12:12

Sentença

•03/06/2025, 16:52

Despacho

•10/04/2025, 11:52

Despacho

•10/04/2025, 11:52

Despacho

•24/09/2024, 13:38

Despacho

•21/06/2024, 10:02

Despacho

•21/06/2024, 10:02

Despacho

•25/03/2024, 07:59

Despacho

•30/07/2023, 23:37

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:40

Despacho

•27/07/2022, 11:01

Despacho

•07/10/2021, 12:49

Despacho

•08/12/2020, 16:25

Despacho

•13/08/2020, 17:39

Despacho

•18/11/2019, 11:49

Despacho

•29/04/2019, 15:25