Procedimento Comum Cível 0801026-67.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:33

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. C. V. D. C.REU: INSS DESPACHO Mantenham-se os autos em secretaria, aguardando a realização de estudo socioeconômico a ser realizado pelo CRAS. Com a juntada do relatório, intimem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo INSS. Após manifestações, e/ou decurso do prazo, conclusos. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema. Rita de Cássia da Silva Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801026-67.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:42

em cooperação judiciária

13/10/2025, 22:42

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:35

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:23

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:33

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. C. V. D. C.REU: INSS DESPACHO Mantenham-se os autos em secretaria, aguardando a realização de estudo socioeconômico a ser realizado pelo CRAS. Com a juntada do relatório, intimem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo INSS. Após manifestações, e/ou decurso do prazo, conclusos. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema. Rita de Cássia da Silva Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801026-67.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:42

em cooperação judiciária

13/10/2025, 22:42

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:35

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. C. V. D. C.REU: INSS DESPACHO Mantenham-se os autos em secretaria, aguardando a realização de estudo socioeconômico a ser realizado pelo CRAS. Com a juntada do relatório, intimem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo INSS. Após manifestações, e/ou decurso do prazo, conclusos. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema. Rita de Cássia da Silva Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801026-67.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:43

Juntada de diligência

17/07/2025, 09:16

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de INSS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:29

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:14

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. C. V. D. C.REU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801026-67.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DESIGNO a perícia médica para o dia 09/05/2025, a partir das 09:00, a ser realizada no Fórum local da Comarca de Matias Olímpio/PI, devendo a parte interessada comparecer ao exame no dia e hora aprazados,

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:51

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de contestação

25/01/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:45

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2024, 14:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 20:58

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 20:58

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:43

Despacho

•18/07/2025, 14:43

Despacho

•31/03/2025, 20:51

Despacho

•31/03/2025, 20:51

Decisão

•03/11/2024, 14:58