Cumprimento de sentença 0801922-89.2020.8.18.0123 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801922-89.2020.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 26/11/2025

28/11/2025, 10:59

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de ADELMIR LIMA DE SOUSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0801922-89.2020.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR(A): KATIANE REGIA DE MENEZES DA SILVA RÉU(S): JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Dada a ausência de bens penhoráveis, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Esclareço que a execução poderá ser retomada em caso de mudança na situação patrimonial do devedor, com a indicação de bens passíveis de expropriação. Nos termos da manifestação da credora, determino a expedição da CARTA DE CRÉDITO no montante de R$ 8.183,17 (oito mil e cento oitenta e três reais e dezessete centavos). Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0801922-89.2020.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR(A): KATIANE REGIA DE MENEZES DA SILVA RÉU(S): JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Dada a ausência de bens penhoráveis, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Esclareço que a execução poderá ser retomada em caso de mudança na situação patrimonial do devedor, com a indicação de bens passíveis de expropriação. Nos termos da manifestação da credora, determino a expedição da CARTA DE CRÉDITO no montante de R$ 8.183,17 (oito mil e cento oitenta e três reais e dezessete centavos). Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:52

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 16:16

Decisão

•31/03/2025, 10:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ADELMIR LIMA DE SOUSA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 25/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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