Procedimento Comum Cível 0801322-35.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.496,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MARIA SOLIMAR DA SILVA ROSA

CPF

Autor

VALLENTINA RAABE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCYLLA BARBOSA FRANCO

OAB/PI 14209·CPF·Representa: Autor

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/PI 11177·CPF·Representa: Autor

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA

OAB/PI 23455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA SOLIMAR DA SILVA ROSA

CPF

Autor

VALLENTINA RAABE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 20:40

Expedição de Sistema.

10/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:03

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de VALLENTINA RAABE DA SILVA RODRIGUES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA SILVA ROSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 20:40

Expedição de Sistema.

10/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:38

Decisão

•03/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:03

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de VALLENTINA RAABE DA SILVA RODRIGUES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA SILVA ROSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: V. R. D. S. R. e outros REU: INSS DECISÃO Considerando a juntada do laudo médico pericial complementar em ID 83483864, DETERMINO a intimação de ambas as partes para manifestação quanto ao referido laudo, no prazo comum de 15 dias. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação pertinente. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801322-35.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: V. R. D. S. R. e outros REU: INSS DECISÃO Considerando a juntada do laudo médico pericial complementar em ID 83483864, DETERMINO a intimação de ambas as partes para manifestação quanto ao referido laudo, no prazo comum de 15 dias. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação pertinente. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801322-35.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:13

Determinada diligência

03/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:28

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:28

Juntada de certidão

29/09/2025, 07:27

Decorrido prazo de INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de VALLENTINA RAABE DA SILVA RODRIGUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA SILVA ROSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:33

Juntada de certidão

01/09/2025, 13:53

Juntada de ofício

01/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:41

Determinada diligência

01/09/2025, 08:41

Deferido o pedido de

01/09/2025, 08:41

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 07:16

Juntada de certidão

26/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 23:40

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 07:57

Juntada de certidão

15/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:40

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:32

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:31

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:15

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:12

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:49

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de comprovante

02/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:16

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA SILVA ROSA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de VALLENTINA RAABE DA SILVA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de VALLENTINA RAABE DA SILVA RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:39

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:46

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 21:34

Nomeado perito

29/05/2024, 21:34

Conclusos para decisão

04/04/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 07:52

Juntada de certidão

04/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:59

Juntada de certidão

12/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:08

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:21

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 07:54

Outras Decisões

13/01/2024, 20:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a V. R. D. S. R. - CPF: 119.004.443-99 (AUTOR).

13/01/2024, 20:40

Juntada de Petição de documentos

02/10/2023, 16:47

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 07:12

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 18:47

Decisão

•01/09/2025, 08:41

Decisão

•01/09/2025, 08:41

Despacho

•18/02/2025, 23:40

Despacho

•18/02/2025, 23:40

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:49

Decisão

•29/05/2024, 21:34

Decisão

•13/01/2024, 20:40