Procedimento Comum Cível 0801918-07.2025.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2025

Valor da Causa

R$ 321.548,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 22:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 10:05

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE MENEZESREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801918-07.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Defiro a gratuidade de justiça. Deixo para apreciar o pedido de tutela após o regular contraditório. Cite-se o requerido para que em até 30 dias apresente contestação, sob pena de revelia e seus consectários legais. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DE MENEZES - CPF: 450.582.963-49 (AUTOR).

05/11/2025, 08:39

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

05/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:39

Conclusos para decisão

12/10/2025, 18:53

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 22:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 22:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 22:00

Despacho

•05/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 10:05

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE MENEZESREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801918-07.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Defiro a gratuidade de justiça. Deixo para apreciar o pedido de tutela após o regular contraditório. Cite-se o requerido para que em até 30 dias apresente contestação, sob pena de revelia e seus consectários legais. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DE MENEZES - CPF: 450.582.963-49 (AUTOR).

05/11/2025, 08:39

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

05/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:39

Conclusos para decisão

12/10/2025, 18:53

Distribuído por sorteio

12/10/2025, 18:53

Despacho

•05/11/2025, 08:39