Procedimento Comum Cível 0800125-47.2025.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.961,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

MARIA DELITE DOS SANTOS

CPF

Autor

APDAP PREV

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de apelação

28/04/2025, 14:36

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DELITE DOS SANTOS REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800125-47.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:19

Todas as movimentações(23)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:45

Sentença

•31/03/2025, 21:19

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de apelação

28/04/2025, 14:36

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DELITE DOS SANTOS REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800125-47.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:19

Indeferida a petição inicial

31/03/2025, 21:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DELITE DOS SANTOS - CPF: 005.222.193-81 (AUTOR).

31/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 02:01

Sentença

•31/03/2025, 21:19