Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801956-19.2025.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.292,33

Órgão julgador

JECC Floriano Anexo I

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

NARCISIO BATISTA

CPF

Autor

VALMIR PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ADERSON NAZARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CICERO RAMOS DE BRITO

CPF

Autor

HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

OAB/PI 6935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

NARCISIO BATISTA

CPF

Autor

VALMIR PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ADERSON NAZARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CICERO RAMOS DE BRITO

CPF

Autor

HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

CPF

Autor

WALBERTO MARQUES DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/05/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

23/05/2026, 16:20

Conclusos para despacho

23/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/05/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/05/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 10:34

Sentença

•05/05/2026, 10:33

23/05/2026, 16:20

Conclusos para despacho

23/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/05/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/05/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:24

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:51

Outras Decisões

09/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:41

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2026 08:30 JECC Floriano Anexo I.

26/02/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 19:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADERSON NASARIO DOS SANTOS, CICERO RAMOS DE BRITO, HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, NARCISIO BATISTA, VALMIR PEREIRA DA ROCHA, WALBERTO MARQUES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. A audiência foi designada para 26/02/2026 às 08:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas. Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp). FLORIANO, 30 de setembro de 2025. ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-19.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção]

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADERSON NASARIO DOS SANTOS, CICERO RAMOS DE BRITO, HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, NARCISIO BATISTA, VALMIR PEREIRA DA ROCHA, WALBERTO MARQUES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. A audiência foi designada para 26/02/2026 às 08:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas. Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp). FLORIANO, 30 de setembro de 2025. ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-19.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção]

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADERSON NASARIO DOS SANTOS, CICERO RAMOS DE BRITO, HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, NARCISIO BATISTA, VALMIR PEREIRA DA ROCHA, WALBERTO MARQUES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. A audiência foi designada para 26/02/2026 às 08:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas. Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp). FLORIANO, 30 de setembro de 2025. ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-19.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção]

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADERSON NASARIO DOS SANTOS, CICERO RAMOS DE BRITO, HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, NARCISIO BATISTA, VALMIR PEREIRA DA ROCHA, WALBERTO MARQUES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. A audiência foi designada para 26/02/2026 às 08:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas. Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp). FLORIANO, 30 de setembro de 2025. ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-19.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção]

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADERSON NASARIO DOS SANTOS, CICERO RAMOS DE BRITO, HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, NARCISIO BATISTA, VALMIR PEREIRA DA ROCHA, WALBERTO MARQUES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. A audiência foi designada para 26/02/2026 às 08:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas. Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp). FLORIANO, 30 de setembro de 2025. ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-19.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção]

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADERSON NASARIO DOS SANTOS, CICERO RAMOS DE BRITO, HERBRAND RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, NARCISIO BATISTA, VALMIR PEREIRA DA ROCHA, WALBERTO MARQUES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. A audiência foi designada para 26/02/2026 às 08:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas. Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp). FLORIANO, 30 de setembro de 2025. ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-19.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2026 08:30 JECC Floriano Anexo I.

30/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 23:22

Decisão

•09/04/2026, 16:44

Sentença

•17/03/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 08:00

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:05