Usucapião 0800537-11.2019.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

LUCIMAR MARIA DE MOURA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

OAB/PI 13765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

LUCIMAR MARIA DE MOURA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERACAO

Terceiro

PEDRO COSTA DE MOURA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO PIAUI (PUPI)

Terceiro

PEDRO COSTA DE MOURA

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE REGENERACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO PIAUI (PUPI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 17:52

Determinada diligência

19/05/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:58

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA DE MOURA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:06

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIMAR MARIA DE MOURAREU: PEDRO COSTA DE MOURA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800537-11.2019.8.18.0069 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço dos confinantes. Apresentados os endereços, citem-se pessoalmente os confinantes e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, eventuais interessados ausentes incertos e desconhecidos, nos termos do art. 257, inciso III, do NCPC. Expedientes necessários. Regeneração, data registrada no sistema. José Cláudio Diógenes Porto Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:51

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 17:52

Determinada diligência

19/05/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:58

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:58

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 17:51

Despacho

•17/09/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA DE MOURA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:06

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIMAR MARIA DE MOURAREU: PEDRO COSTA DE MOURA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800537-11.2019.8.18.0069 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço dos confinantes. Apresentados os endereços, citem-se pessoalmente os confinantes e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, eventuais interessados ausentes incertos e desconhecidos, nos termos do art. 257, inciso III, do NCPC. Expedientes necessários. Regeneração, data registrada no sistema. José Cláudio Diógenes Porto Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA DE MOURA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 23:23

Conclusos para despacho

01/04/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de Procuradoria da União no Piauí (PUPI) em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:55

Juntada de contrafé eletrônica

23/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REGENERACAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:43

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de PEDRO COSTA DE MOURA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 20:01

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA DE MOURA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:24

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:42

Juntada de certidão

24/11/2020, 10:41

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA DE MOURA em 28/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 11:55

Juntada de contrafé eletrônica

07/07/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 23:24

Conclusos para despacho

25/11/2019, 08:25

Juntada de certidão

25/11/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 11:06

Despacho

•17/09/2025, 23:23

Despacho

•19/03/2023, 15:33

Despacho

•12/02/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:39

Despacho

•27/01/2020, 23:24