Procedimento Comum Cível 0808582-11.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 78.272,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

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Partes do Processo

D. DE C. LUCAS ENERGIA SOLAR LTDA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

DIEGO DE CARVALHO LUCAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

D. DE C. LUCAS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Autor

DIEGO DE CARVALHO LUCAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:41

Indeferida a petição inicial

16/12/2025, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. DE C. LUCAS ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 37.349.472/0001-64 (AUTOR).

16/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 16:41

Sentença

•16/12/2025, 16:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:41

Indeferida a petição inicial

16/12/2025, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. DE C. LUCAS ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 37.349.472/0001-64 (AUTOR).

16/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 17:31

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. DE C. LUCAS ENERGIA SOLAR LTDA e outros REU: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808582-11.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos, Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Conforme o disposto no Código de Processo Civil, no seu art. 330, §§ 2º e 3º, compete ao autor identificar com precisão o valor que pretende controverter e qual o montante que permanece incontroverso, o que não ocorreu nos autos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o montante que permanece incontroverso, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 5 de novembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. DE C. LUCAS ENERGIA SOLAR LTDA e outros REU: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808582-11.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos, Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Conforme o disposto no Código de Processo Civil, no seu art. 330, §§ 2º e 3º, compete ao autor identificar com precisão o valor que pretende controverter e qual o montante que permanece incontroverso, o que não ocorreu nos autos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o montante que permanece incontroverso, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 5 de novembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:41

Determinada a emenda à inicial

05/11/2025, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. DE C. LUCAS ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 37.349.472/0001-64 (AUTOR).

05/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 17:20

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:49

Decisão

•05/11/2025, 09:41

Decisão

•05/11/2025, 09:41