Procedimento Comum Cível 0801849-93.2022.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801849-93.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO TAVARES DE SOUSA NETO e outros (5) APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros (5) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801849-93.2022.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO TAVARES DE SOUSA NETO e outros (5) APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros (5) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801849-93.2022.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO TAVARES DE SOUSA NETO e outros (5) APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros (5) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801849-93.2022.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 22:32

Decorrido prazo de IRANILDES ALVES DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA AMORIM em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de JOAO TAVARES DE SOUSA NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:35

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 22:11

Sentença

•13/05/2025, 22:11

—

Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IRANILDES ALVES DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA AMORIM em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA SILVA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO TAVARES DE SOUSA NETO em 14/07/2025 23:59.

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