Cumprimento de sentença 0802131-52.2022.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802131-52.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL CRISTAL EXECUTADO: MARCELLO CARVALHO DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802131-52.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95. DECIDO. A parte autora requereu a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Extinto o processo por desistência

29/09/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

14/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARCELLO CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:40

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/12/2024, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 11:26

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 13:39

Sentença

•29/09/2025, 13:39

—

Expedição de Outros documentos.

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Decorrido prazo de MARCELLO CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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