Execução de Título Extrajudicial 0801176-16.2025.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801176-16.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO TEMPO EXECUTADO: EDILSON BATISTA DA MATA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 13896628), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801176-16.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:16

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DA MATA em 11/07/2025 23:59.

31/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/07/2025, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 12:42

Determinada a citação de EDILSON BATISTA DA MATA - CPF: 840.659.741-00 (EXECUTADO)

23/06/2025, 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO TEMPO - CNPJ: 35.347.615/0001-73 (EXEQUENTE).

23/06/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 13:37

Sentença

•29/09/2025, 13:37

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DA MATA em 11/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Determinada a citação de EDILSON BATISTA DA MATA - CPF: 840.659.741-00 (EXECUTADO)

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO TEMPO - CNPJ: 35.347.615/0001-73 (EXEQUENTE).

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