Procedimento Comum Cível 0801380-51.2025.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.533,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MIRANDA DIAS

OAB/PI 18323·CPF·Representa: Autor

EMILLY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 24470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

01/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:03

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:58

Decisão

•01/04/2026, 15:58

06/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

01/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801380-51.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Considerando as peculiaridades da presente demanda, e com o fito de assegurar a adequada condução do feito, reservo para momento oportuno a análise quanto à conveniência da designação de audiência de conciliação, com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como em consonância com o Enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, segundo o qual é admissível a flexibilização procedimental para melhor adequação às especificidades da causa, desde que preservadas as garantias fundamentais do processo e a previsibilidade do rito. Determino, pois, a citação do requerido para integrar a relação jurídico-processual e apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a peça de defesa e eventuais documentos apresentados. Após, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:16

Recebida a emenda à inicial

01/10/2025, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO - CPF: 051.600.241-40 (AUTOR).

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:02

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE SOUZA AZEVEDO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:56

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:06

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/05/2025, 23:21

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 16:44

Despacho

•01/03/2026, 14:34

Despacho

•01/03/2026, 14:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/11/2025, 19:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/11/2025, 19:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/11/2025, 19:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/11/2025, 19:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/11/2025, 19:06

Decisão

•01/10/2025, 16:15

Decisão

•01/10/2025, 16:15

Despacho

•28/05/2025, 20:22