Petição Cível 0801510-30.2022.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.246,22

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

ODETE CARDOSO DE MORAES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA

OAB/PI 12381·CPF·Representa: Autor

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Autor

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB/PI 2820·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/05/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2026, 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2026, 12:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/04/2026, 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/04/2026, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

07/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção

06/04/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

31/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:03

Juntada de manifestação

23/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/05/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2026, 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2026, 12:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/04/2026, 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:09

Despacho

•25/03/2026, 12:03

07/04/2026, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

07/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção

06/04/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

31/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:03

Juntada de manifestação

23/03/2026, 12:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

12/02/2026, 10:48

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 10:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/02/2026, 10:48

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de ODETE CARDOSO DE MORAES DE LIMA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:29

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:40

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:40

Declarada incompetência

30/09/2025, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2025, 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

25/09/2025, 20:21

Conclusos para despacho

25/09/2025, 20:21

Declarada incompetência

29/07/2025, 13:56

Recebidos os autos

18/06/2025, 12:02

Conclusos para Conferência Inicial

18/06/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 12:02

Decisão

•30/09/2025, 08:08

Decisão

•29/07/2025, 13:56

Sentença

•10/02/2025, 08:45

Decisão

•05/03/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 14:01

Decisão

•19/01/2023, 08:31