Apelação / Remessa Necessária 0859686-40.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VIDAL GENTIL DANTAS

CPF

Autor

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Partes do Processo(6)

VIDAL GENTIL DANTAS

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GENTIL DE AQUINO DANTAS NETO

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Reu

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de ciência

02/05/2026, 16:47

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:27

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:26

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

27/04/2026, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de ciência

02/05/2026, 16:47

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 11:15

Despacho

•03/10/2025, 11:48

Reportar Problema

legal

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30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:27

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:26

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

27/04/2026, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de parecer do mp

15/10/2025, 08:20

Expedição de intimação.

08/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de GENTIL DE AQUINO DANTAS NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 11:20

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:17

Expedição de intimação.

31/03/2025, 22:17

Expedição de intimação.

31/03/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/03/2025, 15:35

Recebidos os autos

20/01/2025, 08:13

Conclusos para Conferência Inicial

20/01/2025, 08:13

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 08:13

Decisão

•05/03/2025, 15:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/12/2024, 11:07

Decisão

•13/12/2024, 08:02

Sentença

•10/12/2024, 10:08

Decisão

•07/12/2024, 11:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/12/2024, 23:43