Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801769-31.2023.8.18.0065 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801769-31.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSVALDO DE CARVALHO LIMA FILHOREQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRO II, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801769-31.2023.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] Intime-se a parte executada para apresentar impugnação dentro do prazo de 30 dias, na forma do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar dentro do prazo de 15 dias. Não apresentada impugnação, voltem os autos para sentença homologatória dos cálculos e determinação de expediente PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de OSVALDO DE CARVALHO LIMA FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:08

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 09:38

Despacho

•05/11/2025, 09:38

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Despacho em 07/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO DE CARVALHO LIMA FILHO em 31/03/2025 23:59.

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