Embargos de Declaração Cível 0802315-30.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 51.028,16

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

MARIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

LAYANE BATISTA DE ARAUJO

OAB/PI 19259·CPF·Representa: Réu

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

OAB/PI 12144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIO MONTEIRO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2025, 21:49

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 16:50

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 18:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 18:38

06/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIO MONTEIRO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2025, 21:49

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 16:50

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/11/2025, 18:38

Conhecido o recurso de MARIO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 183.521.543-20 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de ciência

13/10/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 00:05

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 14:57

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/03/2025, 23:27

Recebidos os autos

26/02/2025, 21:58

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 21:58

Conclusos para Conferência Inicial

26/02/2025, 21:58

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/03/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 18:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 18:38

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/03/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2024, 21:13

Sentença

•27/09/2024, 13:44

Despacho

•11/10/2023, 14:35

Despacho

•07/04/2022, 10:59

Despacho

•07/09/2020, 10:49

Documentos

•27/05/2020, 10:08

Documentos

•27/05/2020, 10:08

Documentos

•27/05/2020, 10:08

Documentos

•27/05/2020, 10:08

Documentos

•27/05/2020, 10:08

Documentos

•27/05/2020, 10:08

Documentos

•27/05/2020, 10:08

Despacho

•08/08/2019, 16:26