Execução Fiscal 0810022-11.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 97.817,45

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO

OAB/CE 12640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

DARCY PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: DARCY PEREIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 5 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810022-11.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 20:40

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 10:27

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/01/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/01/2026, 10:54

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 10:27

Despacho

•14/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: DARCY PEREIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 5 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810022-11.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 20:40

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 21:48

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 21:48

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de comprovante

01/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual

06/06/2025, 09:21

Desentranhado o documento

06/06/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual

06/06/2025, 09:21

Desentranhado o documento

06/06/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão

31/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/12/2024, 05:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/12/2024, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:49

Outras Decisões

04/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 00:16

Expedição de .

02/09/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/05/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 10:06

Juntada de contrafé eletrônica

22/04/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 09:51

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:12

Juntada de certidão

21/03/2022, 08:12

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 12:34

Despacho

•28/05/2025, 10:31

Decisão

•04/11/2024, 16:42

Despacho

•21/04/2022, 09:51