Habeas Data Cível 0801706-92.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Data CívelPerícia JudicialProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Data Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

OAB/PI 6415·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de ciência

22/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:03

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:26

Indeferida a petição inicial

16/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:08

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de certidão de custas

10/12/2025, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:37

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTOIMPETRADO: MUNICIPIO DE COCAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801706-92.2025.8.18.0046 CLASSE: HABEAS DATA CÍVEL (110) ASSUNTO: [Indeferida] Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição. COCAL-PI, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:57

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de ciência

22/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:03

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 11:26

Sentença

•16/03/2026, 11:26

16/03/2026, 11:26

Indeferida a petição inicial

16/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:08

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de certidão de custas

10/12/2025, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:37

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTOIMPETRADO: MUNICIPIO DE COCAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801706-92.2025.8.18.0046 CLASSE: HABEAS DATA CÍVEL (110) ASSUNTO: [Indeferida] Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição. COCAL-PI, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:56

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:26

Juntada de informação

08/08/2025, 11:52

Juntada de informação

08/08/2025, 11:51

Juntada de informação

08/08/2025, 11:51

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 13:51

Despacho

•05/11/2025, 17:56

Despacho

•05/11/2025, 17:56