Execução Fiscal 0801933-57.2022.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 118.721,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAVUSSU-PI

Autor

ROMA CONSTRUCOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

VIA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

25/04/2026, 16:26

Determinada diligência

20/03/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:06

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 15:33

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI EXECUTADO: VIA CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0801933-57.2022.8.18.0056 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito requerendo o que entender cabível. ITAUEIRA, 6 de novembro de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:00

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de VIA CONSTRUTORA LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:31

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

25/04/2026, 16:26

Determinada diligência

20/03/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:06

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:06

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:43

Despacho

•03/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 15:33

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI EXECUTADO: VIA CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0801933-57.2022.8.18.0056 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito requerendo o que entender cabível. ITAUEIRA, 6 de novembro de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:00

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de VIA CONSTRUTORA LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 07:45

Conclusos para decisão

13/10/2024, 07:45

Juntada de certidão

13/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

07/06/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 06:46

Juntada de certidão

07/06/2024, 06:44

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

07/06/2024, 05:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 10:17

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:41

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 14:03

Outras Decisões

01/03/2023, 10:49

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:51

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:31

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 15:55

Despacho

•16/04/2025, 19:08

Despacho

•17/09/2024, 16:17

Despacho

•17/09/2024, 16:17

Decisão

•01/03/2023, 10:49