Procedimento Comum Cível 0800437-31.2020.8.18.0066 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800437-31.2020.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 22:04

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 22:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:04

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 23:27

Conclusos para despacho

31/01/2026, 23:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 07:18

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

10/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TERESA MARIA DE JESUS, ALVANEIDE TERESA DO SACRAMENTO, ALVANUZA MARIA DE JESUSREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Dando seguimento ao feito, intimem-se as partes para que se manifestem justificadamente sobre seu eventual interesse em produzir provas, no prazo comum de 15 dias, ressaltando-se que a sua inércia poderá acarretar o julgamento antecipado da lide. Os eventuais pedidos de produção de prova deverão indicar claramente a relevância de cada medida requerida para a solução do caso, sob pena de indeferimento. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800437-31.2020.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

10/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 13:45

Despacho

•02/02/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL JOAO DO SACRAMENTO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800437-31.2020.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Trata-se de processo no curso do qual a parte autora faleceu (MANOEL JOÃO DO SACRAMENTO, CPF nº 013.926.343-85), tendo sido determinada a sua suspensão e a consequente habilitação de seus sucessores. A habilitação é disciplinada nos arts. 687 a 692 do Código de Processo Civil e a sua definição, de acordo com esse parâmetro normativo, deve se dar por decisão nos autos do processo principal, se não houver impugnação nem necessidade de instrução, ou, caso contrário, por sentença em autos apartados (arts. 691 e 692 do CPC). O falecimento da parte autora está demonstrado documentalmente (id. 46056888). O caso, portanto, é de sucessão processual. A habilitação é pretendida pela integralidade dos herdeiros, situação enquadrada enquadrada no disposto no art. 110 do CPC. A condição de sucessores da parte falecida, bem como a inexistência de outros herdeiros, estão preliminarmente comprovados documentalmente (ids. 70255076, 70255077 e 70255079). O quadro impõe o deferimento do pedido de habilitação. Por fim, não houve impugnações ao pedido. Ante o exposto, nos termos do art. 691 do CPC, defiro a habilitação pretendida para promover a sucessão processual da parte autora MANOEL JOÃO DO SACRAMENTO (CPF nº 013.926.343-85), falecido, pela integralidade de seus herdeiros, a saber: ALVANEIDE TEREZA DO SACRAMENTO (CPF n° 881.278.503-49), ALVANUSA MARIA DE JESUS (CPF n° 014.597.033-75) e TERESA MARIA DE JESUS (CPF nº 685.835.753-04). Retifiquem-se as informações das partes nestes autos. Intimem-se as partes, preferencialmente por meio eletrônico. Preclusa esta decisão, conclusos para que se dê andamento ao feito. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F

14/08/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

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Todos os documentos(20)