Procedimento Comum Cível 0801769-21.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 52.598,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SANTHYAGO SOUSA

OAB/PI 8058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:34

Juntada de certidão

04/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801769-21.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] Intime-se a Demandante do teor da certidão (id 74101004), bem como se manifestar requerendo o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:47

Determinada diligência

26/08/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:36

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:36

Juntada de certidão

23/05/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:56

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 09:47

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:34

Juntada de certidão

04/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 23:45

Despacho

•21/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801769-21.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] Intime-se a Demandante do teor da certidão (id 74101004), bem como se manifestar requerendo o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:47

Determinada diligência

26/08/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:36

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:36

Juntada de certidão

23/05/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:56

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:01

Decorrido prazo de MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:35

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:34

Decorrido prazo de MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 21:39

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

06/05/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 22:02

Decorrido prazo de MARIA GRIGORIA ANCELMO CAVALCANTE em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2023, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:23

Conclusos para despacho

02/08/2021, 16:24

Juntada de certidão

02/08/2021, 16:24

Decorrido prazo de BRUNO SANTHYAGO SOUSA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 11:13

Juntada de Petição de contestação

26/05/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 06:21

Conclusos para despacho

16/04/2020, 11:36

Juntada de certidão

16/04/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 22:29

Despacho

•21/02/2025, 14:18

Decisão

•11/07/2024, 21:39

Decisão

•11/07/2024, 21:39

Despacho

•04/10/2023, 08:21

Despacho

•06/07/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 12:16

Despacho

•28/04/2020, 06:21