Procedimento Comum Cível 0800951-37.2024.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800951-37.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 11:47

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:47

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:47

Processo Reativado

28/01/2026, 11:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIANO FONSECA DE SOUSA registrado(a) civilmente como LUCIANO FONSECA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA e outros DECISÃO In casu, trata os autos de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, formulado em face do Município de Bertolínia; sob alegação de que o autor fora prefeito da Municipalidade ré(2013-2019) e que houve inobservância dos princípios da ampla defesa e do contraditório, da ausência de quorum exigido para reprovação das contas. Este juízo determinou o recolhimento das custas processuais, tendo decorrido o prazo sem que o autor tenha se manifestado. Assim, DETERMINO o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800951-37.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cerceamento de Defesa ]

07/11/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

06/11/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:27

Determinado o cancelamento da distribuição

05/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:41

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 17:15

Despacho

•21/03/2025, 23:33

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Cancelada a Distribuição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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