Execução Fiscal 0028024-09.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 193.281,40

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA

CPF·Representa: Autor

REGINALDO CORREIA MOREIRA

OAB/PI 1053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE CITRICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:37

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:15

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 13:21

Decisão

•02/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:37

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 12:48

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA e outros DECISÃO Considerando o aceite do encargo pelo curador especial (ID. 62489936), determino sua intimação para requeira o que entender cabível em favor da requerida no prazo de até 15 dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028024-09.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão

24/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:15

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:18

em cooperação judiciária

16/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:46

Outras Decisões

13/03/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 23:58

Conclusos para decisão

06/12/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:34

Expedição de .

02/06/2023, 15:38

Expedição de Edital.

02/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:51

Conclusos para despacho

09/11/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 18:50

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 07:45

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

23/03/2021, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 14:25

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 17:46

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 14:43

Juntada de mandado

18/06/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 18:27

Juntada de certidão

20/04/2020, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 10:49

Distribuído por dependência

16/01/2020, 10:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/04/2019, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/04/2019, 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/04/2019, 14:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/02/2019, 07:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/06/2018, 09:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 14:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/06/2017, 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2017, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2017, 11:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

29/05/2017, 08:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 11:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/05/2017, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2017, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/03/2017, 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/05/2016, 14:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2015, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2015, 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2015, 08:36

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/11/2015, 07:56

Distribuído por sorteio

25/11/2015, 07:56

Decisão

•26/10/2025, 19:54

Decisão

•26/10/2025, 19:54

Despacho

•08/02/2025, 12:40

Despacho

•08/02/2025, 12:40

Despacho

•16/07/2024, 18:18

Despacho

•16/07/2024, 18:18

Decisão

•13/03/2024, 19:46

Despacho

•27/02/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 20:49

Despacho

•05/10/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 18:27