Execução Fiscal 0024407-12.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO BARROS COELHO NETO

OAB/PI 2688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

J DUARTE SILVA CAMPELO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 20:28

Conclusos para decisão

02/02/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: J DUARTE SILVA CAMPELO - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024407-12.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Diante do trânsito em julgado do provimento do agravo de instrumento interposto (ID. 81378867), diga a parte exequente no prazo de até 15 dias, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição inicial

22/08/2025, 16:42

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 20:28

Conclusos para decisão

02/02/2026, 20:28

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: J DUARTE SILVA CAMPELO - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024407-12.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Diante do trânsito em julgado do provimento do agravo de instrumento interposto (ID. 81378867), diga a parte exequente no prazo de até 15 dias, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição inicial

22/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:54

em cooperação judiciária

19/08/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:42

Conclusos para decisão

04/05/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 09:35

Expedição de Ofício.

04/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:09

Conclusos para decisão

31/12/2023, 17:54

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:44

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 12:42

Desentranhado o documento

05/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 15:02

Cancelada a movimentação processual

04/09/2022, 15:00

Desentranhado o documento

04/09/2022, 15:00

Outras Decisões

01/07/2022, 17:00

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:31

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:22

Outras Decisões

31/08/2021, 11:18

Conclusos para despacho

31/08/2021, 03:31

Processo Reativado

31/08/2021, 03:31

Desapensado do processo 0004238-33.2015.8.18.0140

22/08/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:57

Outras Decisões

12/08/2020, 10:57

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:14

Outras Decisões

30/06/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 10:34

Conclusos para despacho

15/06/2020, 21:18

Juntada de certidão

15/06/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:04

Distribuído por dependência

10/03/2020, 12:01

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-03-10.

10/03/2020, 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-10.

10/03/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/03/2020, 10:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/12/2019, 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/01/2019, 13:09

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-27.

27/06/2018, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/06/2018, 08:06

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-28.

28/03/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/03/2018, 12:41

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2017, 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/07/2017, 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 10:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/07/2017, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/07/2017, 09:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

05/06/2017, 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2017, 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/08/2016, 14:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/12/2013, 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2013, 11:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/10/2013, 09:16

Distribuído por sorteio

10/10/2013, 09:16

Despacho

•27/10/2025, 12:05

Despacho

•27/10/2025, 12:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Decisão

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:19

Despacho

•19/08/2024, 09:54

Despacho

•04/04/2024, 16:09

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Despacho

•27/10/2025, 12:05

Despacho

•27/10/2025, 12:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Decisão

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•22/08/2025, 16:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:19

Despacho

•19/08/2024, 09:54

Despacho

•04/04/2024, 16:09

Despacho

•30/06/2023, 11:21

Decisão

•01/07/2022, 17:00

Decisão

•31/08/2021, 11:18

Decisão

•12/08/2020, 10:57

Decisão

•30/06/2020, 12:27