Execução Fiscal 0004069-12.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0004069-12.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de R.G. DE A. MELO - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:08

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 03/12/2025

24/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 10:51

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R.G. DE A. MELO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004069-12.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal, partes em epígrafe, devidamente qualificadas. Em peça retro, o exequente requereu a extinção da execução fiscal, face a liquidação do débito. Assim, nos termos do CTN 156, I c/c CPC 924, II e 925, julgo extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura subsista sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Custas pelo demandado. P.R.I.C. Após, arquivem-se, com as anotações devidas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

07/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:22

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de R.G. DE A. MELO - ME em 24/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de ciência

Publicado Sentença em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Todas as movimentações(102)