Agravo em Recurso Especial 0002854-59.2020.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0002854-59.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739433/2025

15/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 739433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 431169/2024 - AgRg

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431169 - AgRg no AREsp 2603279 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:53

Conhecido o recurso de RAFAEL LOPES CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 431169/2024 - AgRg no AREsp 2603279

12/08/2025, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1847/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir a advogada nomeada pelo substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1072.

07/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1847/2025

07/01/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2025

06/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484069/2024

11/06/2024, 13:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2024, 20:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739433/2025

Protocolizada Petição 739433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 431169/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431169 - AgRg no AREsp 2603279 - Publicação prevista para 15/08/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de RAFAEL LOPES CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 431169/2024 - AgRg no AREsp 2603279

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1847/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir a advogada nomeada pelo substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1072.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1847/2025

Protocolizada Petição 1847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484069/2024

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