Procedimento Comum Cível 0800112-52.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSOEL RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSOEL RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:58

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:49

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:36

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:00

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 10:58

Sentença

•04/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:58

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:49

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSOEL RODRIGUES SOARES REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo para manifestação sobre produção de provas. TERESINA, 6 de novembro de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800112-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSOEL RODRIGUES SOARES - CPF: 474.236.503-82 (AUTOR).

14/03/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de procuração

15/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/01/2025, 23:03

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:11

Decisão

•14/03/2025, 17:53