Execução Fiscal 0000401-53.2016.8.18.0101 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 38.923,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

DIEBERTON DE SOUSA LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ

OAB/PI 8200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

20/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:41

Conclusos para decisão

09/04/2026, 19:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 09:34

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

20/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:39

Despacho

•13/04/2026, 16:39

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:41

Conclusos para decisão

09/04/2026, 19:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/03/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão

04/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:30

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: DIEBERTON DE SOUSA LIMA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida a se manifestar sobre a petição de id. 83382237, no prazo de 10 (dez) dias. SIMõES, 6 de novembro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000401-53.2016.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [SIMPLES]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 09:12

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 15:39

Conclusos para decisão

19/02/2021, 15:34

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 18/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2020, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:10

Conclusos para despacho

16/07/2020, 16:28

Juntada de certidão

16/07/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 13:22

Conclusos para despacho

06/03/2020, 15:18

Juntada de certidão

06/03/2020, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/10/2019, 15:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 15:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/10/2019, 16:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/09/2019, 15:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 08:14

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/07/2018, 13:34

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2018, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/06/2018, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/11/2017, 13:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2016, 15:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2016, 15:01

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/10/2016, 09:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simões

24/10/2016, 13:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2016, 09:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/09/2016, 09:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/09/2016, 09:51

Decisão

•11/03/2026, 18:33

Decisão

•11/03/2026, 18:33

Despacho

•27/02/2026, 08:59

Despacho

•27/02/2026, 08:59

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:43

Decisão

•27/08/2025, 07:48

Despacho

•23/04/2024, 14:33

Decisão

•10/04/2024, 11:07

Despacho

•02/10/2022, 09:12

Despacho

•31/03/2021, 15:39

Despacho

•16/07/2020, 17:10

Decisão

•08/07/2020, 13:22