Reintegração / Manutenção de Posse 0800137-17.2024.8.18.0135 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0800137-17.2024.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANATALIA DE SOUSA CRUZREU: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800137-17.2024.8.18.0135 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por ANATALIA DE SOUSA CRUZ em face de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados. Da análise minuciosa da documentação acostada aos autos, verifica-se que foi proferida decisão saneadora, oportunidade em que este Juízo afastou a preliminar suscitada pela defesa por entender que a matéria se confunde com o mérito da demanda, tendo sido determinado que as partes se manifestassem acerca do interesse na produção de provas, especialmente quanto à oitiva de testemunhas, devendo apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de quinze dias. Em cumprimento ao determinado, a parte autora apresentou tempestivamente manifestação indicando duas testemunhas para serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento, quais sejam, Gilvan Oliveira da Cruz e Natalino Elieser Ribeiro. Por sua vez, a parte requerida também se manifestou nos autos apresentando o rol de testemunhas que pretende ver ouvidas durante a fase instrutória, tendo arrolado três pessoas, a saber: Irineia Maria da Silva, Marcos Arcanjo da Gama Oliveira e Valdinei Pereira Rodrigues, além de haver requerido expressamente o depoimento pessoal da parte autora, alegando que as assertivas lançadas na petição inicial não condizem com a realidade dos fatos e que tal prova seria necessária para demonstrar a má-fé da requerente ao ajuizar a presente demanda. Ante o exposto, designo audiência de Instrução e Julgamento para a data de 2 de fevereiro de 2026,ás 10h00min na Sala de Audiências deste Juízo, facultando às partes a participarem na audiência por videoconferência (Plataforma Microsoft Teams). Informo o link: https://link.tjpi.jus.br/6169a6, facultando às partes a participarem na audiência por videoconferência (Plataforma Microsoft Teams).. ATENÇÃO: Para maiores informações as partes poderão entrar em contato através do número telefônico (89) 99433-7736. Intime[m]-se a[s] parte[s] através de seu[s] advogado[s] devidamente constituído[s]. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, do CPC. Ressalte-se que a intimação da testemunha deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Outrossim, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Registre-se que a inércia na realização da intimação da testemunha através de carta com aviso de intimação, interpretar-se-á caso sua ausência, na desistência de sua inquirição. Destaca-se que a intimação da testemunha será feita por via judicial quando: a) for frustrada a intimação prevista através de carta com aviso de recebimento; b) sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

07/11/2025, 00:00

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Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ANATALIA DE SOUSA CRUZ em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Publicado Despacho em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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