Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 0802337-91.2024.8.18.0136 - TJPI

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 0802337-91.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 23:26

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 23:25

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 23:25

Erro ou recusa na comunicação

24/01/2026, 08:52

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOS - CPF: 064.386.703-16 (REU)

13/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, INTIMO o autor do fato para trazer ao processo, em 05 (cinco) dias, os comprovantes de pagamento da transação penal realizada, ID. 73961769, sob pena de prosseguimento do feito. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 6 de novembro de 2025. ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802337-91.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTORIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SOI

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 20:57

Juntada de certidão

06/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 12:25

Manifestação

•25/04/2025, 09:49

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Erro ou recusa na comunicação

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOS - CPF: 064.386.703-16 (REU)

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

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