Procedimento Comum Cível 0000624-52.2018.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 19:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:39

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:38

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JULIO ALVES GOVEIA APELADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do recebimento dos autos da Instância Superior. AMARANTE, 18 de julho de 2025. MARIA CAMILA CUNHA DA SILVA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000624-52.2018.8.18.0063 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 19:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 10:38

Despacho

•27/02/2026, 10:38

02/03/2026, 09:39

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:38

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JULIO ALVES GOVEIA APELADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do recebimento dos autos da Instância Superior. AMARANTE, 18 de julho de 2025. MARIA CAMILA CUNHA DA SILVA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000624-52.2018.8.18.0063 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 11:54

Recebidos os autos

06/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: JULIO ALVES GOVEIA DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS. ANALFABETO. CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. NÃO COMPROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA/DEPÓSI Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0000624-52.2018.8.18.0063 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/01/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de JULIO ALVES GOVEIA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:02

Expedição de Ofício.

13/12/2022, 09:01

Juntada de informação

16/11/2022, 11:46

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:17

Conclusos para despacho

05/04/2022, 06:44

Recebidos os autos

23/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de decisão

23/02/2022, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:58

Distribuído por dependência

30/08/2021, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/08/2021, 08:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 08:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2021, 08:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/06/2021, 09:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-08.

08/02/2021, 06:06

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-05

05/02/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2021, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/01/2021, 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 11:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/09/2020, 16:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/09/2020, 15:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/07/2020, 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 13:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/01/2020, 15:42

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-12-05.

06/12/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-05

05/12/2019, 18:10

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/12/2019, 13:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2019, 15:49

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2019, 15:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 15:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 13:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/07/2019, 13:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/07/2019, 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/06/2019, 15:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/06/2019, 13:18

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-06.

06/06/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-05

05/06/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

04/06/2019, 14:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2019, 14:53

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

28/05/2019, 14:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2019, 14:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

21/05/2019, 14:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 14:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/03/2019, 15:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/03/2019, 10:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 22:07

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 22:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2018, 10:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/12/2018, 10:28

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/12/2018, 10:28

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:33

Despacho

•06/05/2025, 11:54

Despacho

•06/05/2025, 11:54

Decisão Terminativa

•06/05/2025, 11:54

Despacho

•05/06/2023, 11:02

Despacho

•27/01/2023, 12:45

Despacho

•16/11/2022, 11:17

Despacho

•15/02/2022, 22:12

Decisão

•21/09/2021, 23:04