Procedimento Comum Cível 0800882-35.2023.8.18.0069 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800882-35.2023.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 16:47

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

10/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA BATISTA DE JESUS REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800882-35.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros apresentado por FRANCISCO DA CRUZ BATISTA DE JESUS, MARINEZ BATISTA DE JESUS LUSTOSA, FRANCISCO VALDINAR DE JESUS, FRANCISCO BATISTA DE JESUS, MARINALVA BATISTA DE JESUS ROCHA, BENERVAL BATISTA DE JESUS, FRANCISCA IVANILDE BATISTA, IRENE BATISTA DE JESUS e ROSIVALDO BATISTA DE JESUS, requerendo que seja deferida as suas habilitações na qualidade de sucessores da de cujus ANTONIA BATISTA DE JESUS. Como cediço, o art. 687 do Código de Processo Civil estabelece que "a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo”. Não obstante, o artigo 688 do mesmo diploma legal diz que a habilitação pode ser requerida tanto pela parte, em relação aos sucessores do falecido, quanto pelos sucessores do falecido em relação à parte. Analisando a documentação acostada ao requerimento de ID nº 55819960, verifico que estão presentes os requisitos do art. 689 do CPC, devendo ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, defiro a habilitação dos sucessores FRANCISCO DA CRUZ BATISTA DE JESUS, MARINEZ BATISTA DE JESUS LUSTOSA, FRANCISCO VALDINAR DE JESUS, FRANCISCO BATISTA DE JESUS, MARINALVA BATISTA DE JESUS ROCHA, BENERVAL BATISTA DE JESUS, FRANCISCA IVANILDE BATISTA, IRENE BATISTA DE JESUS e ROSIVALDO BATISTA DE JESUS em sucessão à ANTONIA BATISTA DE JESUS, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, todos do CPC. Efetuem-se as anotações na autuação e no registro. Ademais, considerando que as partes não foram intimadas da decisão de Id n. 48521815, conforme se observa da aba Expedientes, para fins de se evitar nulidades, intime-as, com prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Regeneração, data registrada no sistema. José Cláudio Diógenes Porto Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:39

Outras Decisões

06/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:07

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 12:39

Decisão

•06/11/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA BATISTA DE JESUS REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800882-35.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros apresentado por FRANCISCO DA CRUZ BATISTA DE JESUS, MARINEZ BATISTA DE JESUS LUSTOSA, FRANCISCO VALDINAR DE JESUS, FRANCISCO BATISTA DE JESUS, MARINALVA BATISTA DE JESUS ROCHA, BENERVAL BATISTA DE JESUS, FRANCISCA IVANILDE BATISTA, IRENE BATISTA DE JESUS e ROSIVALDO BATISTA DE JESUS, requerendo que seja deferida as suas habilitações na qualidade de sucessores da de cujus ANTONIA BATISTA DE JESUS. Como cediço, o art. 687 do Código de Processo Civil estabelece que "a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo”. Não obstante, o artigo 688 do mesmo diploma legal diz que a habilitação pode ser requerida tanto pela parte, em relação aos sucessores do falecido, quanto pelos sucessores do falecido em relação à parte. Analisando a documentação acostada ao requerimento de ID nº 55819960, verifico que estão presentes os requisitos do art. 689 do CPC, devendo ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, defiro a habilitação dos sucessores FRANCISCO DA CRUZ BATISTA DE JESUS, MARINEZ BATISTA DE JESUS LUSTOSA, FRANCISCO VALDINAR DE JESUS, FRANCISCO BATISTA DE JESUS, MARINALVA BATISTA DE JESUS ROCHA, BENERVAL BATISTA DE JESUS, FRANCISCA IVANILDE BATISTA, IRENE BATISTA DE JESUS e ROSIVALDO BATISTA DE JESUS em sucessão à ANTONIA BATISTA DE JESUS, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, todos do CPC. Efetuem-se as anotações na autuação e no registro. Ademais, considerando que as partes não foram intimadas da decisão de Id n. 48521815, conforme se observa da aba Expedientes, para fins de se evitar nulidades, intime-as, com prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Regeneração, data registrada no sistema. José Cláudio Diógenes Porto Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

10/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(46)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

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