Procedimento Comum Cível 0800136-53.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 36.061,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:43

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 12:10

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:34

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:24

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:43

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 12:10

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:34

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:27

Determinada diligência

11/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de LUCIA em 21/10/2024 23:59.

18/11/2025, 00:14

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:49

em cooperação judiciária

17/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800136-53.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUZA e outros RÉU(S): JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: Intime-se a parte autora, ora habilitada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação de ID 65821256. Parnaíba-PI, 21 de agosto de 2025. NATALIA MARIA ROCHA GOMES Analista Judicial

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800136-53.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUZA e outros RÉU(S): JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: Intime-se a parte autora, ora habilitada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação de ID 65821256. Parnaíba-PI, 21 de agosto de 2025. NATALIA MARIA ROCHA GOMES Analista Judicial

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800136-53.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUZA e outros RÉU(S): JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: Intime-se a parte autora, ora habilitada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação de ID 65821256. Parnaíba-PI, 21 de agosto de 2025. NATALIA MARIA ROCHA GOMES Analista Judicial

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800136-53.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): BENEDITO DAMASCENO DE SOUZA RÉU(S): JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: DECISÃO Compulsando os autos, observo que, na petição de ID 67310275, foi formulado pedido de habilitação por Maria do Amparo Sousa de Andrade e Maria Lucia Moreira de Sousa, na qualidade de filhas e herdeiras necessárias de Benedito Damasceno de Souza, autor da presente ação, em virtude de seu falecimento ocorrido em 29/08/2024. Diante disso, determino: 1. A suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC; 2. A citação da parte requerida, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de habilitação, conforme dispõe o art. 690 do Código de Processo Civil; 3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Parnaíba-PI, 3 de abril de 2025. MARCELA ZIDIRICH GAMO Analista Judicial

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:44

Outras Decisões

19/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 11:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800136-53.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): BENEDITO DAMASCENO DE SOUZA RÉU(S): JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: DECISÃO Compulsando os autos, observo

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:24

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BENEDITO DAMASCENO DE SOUZA REU: JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA DECISÃO Compulsando os autos, observo que, na petição de ID 67310275, foi formulado pedido de habilitação por Maria do Amparo Sousa de Andrade e Ma PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800136-53.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/04/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:48

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de BENEDITO DAMASCENO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 16:44

Determinada diligência

23/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:58

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:19

Concedida em parte a Medida Liminar

25/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:01

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 12:01

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:57

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 09:57

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:27

Decisão

•11/03/2026, 16:27

Documentos

•16/09/2025, 12:40

Decisão

•19/08/2025, 17:44

Decisão

•01/04/2025, 08:01

Decisão

•01/04/2025, 08:01

Decisão

•23/08/2024, 16:44

Decisão

•25/03/2024, 17:19

Decisão

•15/01/2024, 12:01

Decisão

•15/01/2024, 12:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/01/2024, 09:57