Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0805000-32.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

AMANDA TERESA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

THALANE OLIVEIRA CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA TERESA DOS SANTOS BARBOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 07:48

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:21

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

14/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/11/2025, 12:10

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 07:48

Documentos

Sentença

•14/03/2026, 18:45

Decisão

•24/10/2025, 10:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:21

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

14/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/11/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina rua josefa lopes de araújo, s/n, cabral, teresina, cep. 64000-515 PROCESSO Nº 0805000-32.2024.8.18.0162 CLASSE: QUEIXA-CRIME - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO QUERELANTE: AMANDA TERESA DOS SANTOS BARBOSA QUERELADA: THALANE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO DECISÃO Vistos estes autos hoje. Trata-se de QUEIXA-CRIME proposta por AMANDA TERESA DOS SANTOS BARBOSA contra THALANE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO, qualificadas, pela suposta prática dos crimes de calúnia, difamação descritas nos artigos, 138, 139 e 141, inciso III, todos, do Código Penal. A Ação Penal privada está sujeita ao prévio pagamento das custas iniciais referentes à tramitação do processo judicial, nos termos do art. 806 do Código de Processo Penal. Dessa forma, determino que a querelante seja intimada para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Data e assinatura eletrônicas. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:00

Determinada diligência

24/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:50

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 21:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2025, 21:21

Determinada diligência

21/02/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2025, 08:31

Declarada incompetência

17/02/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:26

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 20:48

Decisão

•21/02/2025, 21:21

Decisão

•17/02/2025, 12:39