Embargos à Execução 0001799-34.2005.8.18.0032 - TJPI

Embargos à Execução 0001799-34.2005.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil). Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil). Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ISABEL BATISTA DE BARROS - ME EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMA o requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo autor. PICOS, 6 de junho de 2025. TACIANA DE FREITAS PINHEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001799-34.2005.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/07/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/07/2025, 13:36

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ISABEL BATISTA DE BARROS - ME EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMA o requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo autor. PICOS, 6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001799-34.2005.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:02

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 21:37

Sentença

•30/04/2025, 14:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

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