Procedimento Comum Cível 0801174-16.2024.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801174-16.2024.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801174-16.2024.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reintegração de Posse, Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] AUTOR (A): F A C LEITE TENDA BARRIGA CHEIA REQUERIDO (A): MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo a Parte Autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 7 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081516065502000000058102263 PETIÇÃO INICIAL - COM PEDIDO LIMINAR Petição (outras) 24081516065584200000058102279 CNPJ DO AUTOR DO ANO 2024 ATIVO Documentos 24081516065788500000058102281 CNPJ DO AUTOR DO ANO DE 2020 Documentos 24081516065879300000058102283 CERTIFICADO DE MICROENPREENDEDOR IDIVIDUAL Documentos 24081516070003300000058102536 DOC EMPRESA ASSINADO DIGITALMENTE Documentos 24081516070163800000058102544 PROCURACAO AD JUDICE Procuração 24081516070255200000058102565 ALVARA DE FUNCIONAMENTO ANO 2024 Documentos 24081516070334000000058102572 ALVARAS DE FUNCIONAMENTO ANOS ANTERIORES Documentos 24081516070406400000058102575 LICENCCA SANITAARIA ATE DEZEMBRO DE 2024 Documentos 24081516070487300000058102577 LICENCA SANITARIA ANTERIORES Documentos 24081516070554700000058102581 PRIMEIRA NOTIFICACAO Documentos 24081516070639200000058103055 DOC DE REVISA DE ALINHAMENTO MEMORANDO E OFICIO DO GABINETE Documentos 24081516070725400000058103058 PEDIDO DE INFORMAÇOES SABER SE A TERRENO PERTENCE A PARTICULAR Documentos 24081516070801600000058103061 REQUERIMENTO DE RENOVACCAO DE ALVARA ANO 2024 ATE DEZEMBRO Documentos 24081516070889400000058103065 EXTRATO BANCAARIO DA AUTORA BANCO DO BRASIL Documentos 24081516070959300000058103334 EXTRATO BANCARIO DA AUTORA BANCO DO NORDESTE Documentos 24081516071043100000058103341 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documentos 24081516071119300000058103342 TALAO AGUA AUTORA AGESPISA MES JULHO 2024 Documentos 24081516071180300000058103346 TALAO DE LUZ AUTORA DE FEVEREIRO DE 2021 Documentos 24081516071246400000058103348 PRIMEIRA LIGACAO DE AGUA 2021 Documentos 24081516200566900000058103354 CNH REPRESENTANTE DA AUTORA Documentos 24081516205026900000058103358 FOTOS DA AUTORA DURANTE O DIA Documentos 24081516211409400000058103365 FOTOS DA AUTORA EM ATIVIDADE Documentos 24081516213565200000058103368 Decisão Decisão 24082308460761300000058216178 Decisão Decisão 24082308460761300000058216178 Manifestação Manifestação 24082610170855300000058518297 Citação Citação 24082308460761300000058216178 Citação Citação 24112422540881600000062895735 Sistema Sistema 24112422541770000000062895736 MANDADO MANDADO 24112506393585800000062895745 Intimação Intimação 24112506393585800000062895745 Sistema Sistema 24112514423035300000062944725 Diligência Diligência 24120914574545500000063652028 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801174-16.2024.8.18.0059 Diligência 24120914574585300000063652029 Diligência Diligência 24121716454689400000064067599 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801174-16.2024.8.18.0059 Diligência 24121716454708200000064068156 PETIÇÃO CONTESTAÇÃO PETIÇÃO 25021422314127600000066275049 BRNB4220022CF83_09022016_034144 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25021422314159900000066275050 Certidão Certidão 25110709254457900000079924170

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 22:31

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801174-16.2024.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reintegração de Posse, Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] AUTOR (A): F A C LEITE TENDA BARRIGA CHEIA REQUERIDO (A): MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo a Parte Autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 7 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081516065502000000058102263 PETIÇÃO INICIAL - COM PEDIDO LIMINAR Petição (outras) 24081516065584200000058102279 CNPJ DO AUTOR DO ANO 2024 ATIVO Documentos 24081516065788500000058102281 CNPJ DO AUTOR DO ANO DE 2020 Documentos 24081516065879300000058102283 CERTIFICADO DE MICROENPREENDEDOR IDIVIDUAL Documentos 24081516070003300000058102536 DOC EMPRESA ASSINADO DIGITALMENTE Documentos 24081516070163800000058102544 PROCURACAO AD JUDICE Procuração 24081516070255200000058102565 ALVARA DE FUNCIONAMENTO ANO 2024 Documentos 24081516070334000000058102572 ALVARAS DE FUNCIONAMENTO ANOS ANTERIORES Documentos 24081516070406400000058102575 LICENCCA SANITAARIA ATE DEZEMBRO DE 2024 Documentos 24081516070487300000058102577 LICENCA SANITARIA ANTERIORES Documentos 24081516070554700000058102581 PRIMEIRA NOTIFICACAO Documentos 24081516070639200000058103055 DOC DE REVISA DE ALINHAMENTO MEMORANDO E OFICIO DO GABINETE Documentos 24081516070725400000058103058 PEDIDO DE INFORMAÇOES SABER SE A TERRENO PERTENCE A PARTICULAR Documentos 24081516070801600000058103061 REQUERIMENTO DE RENOVACCAO DE ALVARA ANO 2024 ATE DEZEMBRO Documentos 24081516070889400000058103065 EXTRATO BANCAARIO DA AUTORA BANCO DO BRASIL Documentos 24081516070959300000058103334 EXTRATO BANCARIO DA AUTORA BANCO DO NORDESTE Documentos 24081516071043100000058103341 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documentos 24081516071119300000058103342 TALAO AGUA AUTORA AGESPISA MES JULHO 2024 Documentos 24081516071180300000058103346 TALAO DE LUZ AUTORA DE FEVEREIRO DE 2021 Documentos 24081516071246400000058103348 PRIMEIRA LIGACAO DE AGUA 2021 Documentos 24081516200566900000058103354 CNH REPRESENTANTE DA AUTORA Documentos 24081516205026900000058103358 FOTOS DA AUTORA DURANTE O DIA Documentos 24081516211409400000058103365 FOTOS DA AUTORA EM ATIVIDADE Documentos 24081516213565200000058103368 Decisão Decisão 24082308460761300000058216178 Decisão Decisão 24082308460761300000058216178 Manifestação Manifestação 24082610170855300000058518297 Citação Citação 24082308460761300000058216178 Citação Citação 24112422540881600000062895735 Sistema Sistema 24112422541770000000062895736 MANDADO MANDADO 24112506393585800000062895745 Intimação Intimação 24112506393585800000062895745 Sistema Sistema 24112514423035300000062944725 Diligência Diligência 24120914574545500000063652028 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801174-16.2024.8.18.0059 Diligência 24120914574585300000063652029 Diligência Diligência 24121716454689400000064067599 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801174-16.2024.8.18.0059 Diligência 24121716454708200000064068156 PETIÇÃO CONTESTAÇÃO PETIÇÃO 25021422314127600000066275049 BRNB4220022CF83_09022016_034144 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25021422314159900000066275050 Certidão Certidão 25110709254457900000079924170

10/11/2025, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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