Procedimento Comum Cível 0800252-22.2019.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALMEIDA DA FONSECA BARROS LIMA

OAB/PI 16082·CPF·Representa: Autor

WILLIANS LOPES FONSECA

OAB/PI 8658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS PIAUI

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:53

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de PINHEIRO & PINHEIRO LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:45

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:45

Juntada de certidão

08/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:53

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de PINHEIRO & PINHEIRO LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 12:52

Despacho

•03/11/2025, 11:22

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:45

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:45

Juntada de certidão

08/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENOREU: INSS DESPACHO Considerando a juntada do laudo médico pericial complementar em ID 82520106, DETERMINO a intimação de ambas as partes para manifestação quanto ao referido laudo, no prazo comum de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800252-22.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:25

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:18

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:18

Juntada de certidão

11/09/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:31

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:09

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:30

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:53

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:13

Juntada de ofício

26/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:53

Conclusos para decisão

31/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:35

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:35

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:46

Expedição de .

23/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:55

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:46

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:45

Expedição de .

23/08/2022, 10:40

Expedição de .

13/07/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:18

Conclusos para despacho

19/05/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 19:14

Juntada de certidão

30/04/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 16:59

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:24

Conclusos para despacho

02/02/2021, 11:08

Juntada de certidão

02/02/2021, 11:07

Juntada de certidão

02/02/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 16:13

Juntada de Petição de diligência

18/01/2021, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2021, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 08:00

Juntada de certidão

07/01/2021, 07:58

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO em 09/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:45

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO em 05/10/2020 23:59:59.

04/11/2020, 03:56

Juntada de certidão

04/09/2020, 20:42

Juntada de Petição de Petição

04/09/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 22:33

Conclusos para despacho

29/07/2020, 08:10

Juntada de certidão

29/07/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 07:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2020, 12:23

Juntada de certidão

14/05/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 00:29

Conclusos para despacho

30/12/2019, 14:29

Juntada de certidão

30/12/2019, 14:28

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ ALVES DAMASCENO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 18:51

Conclusos para decisão

03/09/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição inicial

03/09/2019, 18:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/09/2019, 18:48

Juntada de Petição de procuração

03/09/2019, 18:48

Juntada de Petição de documentos

03/09/2019, 18:48

Despacho

•20/05/2025, 14:22

Despacho

•26/04/2024, 09:53

Despacho

•22/06/2023, 09:46

Despacho

•02/05/2022, 11:18

Despacho

•12/05/2021, 19:14

Despacho

•19/08/2020, 22:35

Decisão

•24/05/2020, 12:23

Despacho

•05/09/2019, 15:57