Procedimento Comum Cível 0800066-77.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

JUVENILDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:22

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800066-77.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR(A): JUVENILDO FRANCISCO DA SILVA RÉU(S): INSS ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 27 de agosto de 2025. JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:11

em cooperação judiciária

27/08/2025, 16:11

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:22

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 10:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800066-77.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR(A): JUVENILDO FRANCISCO DA SILVA RÉU(S): INSS ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 27 de agosto de 2025. JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:11

em cooperação judiciária

27/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de JUVENILDO FRANCISCO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:22

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:21

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2025, 10:10

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:10

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 16:10