Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800248-97.2018.8.18.0074 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800248-97.2018.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 26/01/2026

13/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE LIRA DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE LIRA DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões DA COMARCA DE SIMõES Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800248-97.2018.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Pagamento do Débito] Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimado para apresentar impugnação, o INSS informou concordar com os cálculos apresentados pelo exequente, petição de ID 82632397. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID 77758008, e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. Para efetivação do pagamento, cumpra-se: 1. Expeça-se ofício requisitório de RPV/Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal, pelo sistema e-PrecWeb; 2. Expedido o requisitório, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 12, da Resolução CJF n° 822/2023; 3.1. Transcorrido o prazo sem manifestação ou com expressa concordância de ambas as partes, remeta-se o ofício requisitório ao TRF1; 3.2. Apresentada discordância, concluam-se os autos para decisão; 4. Juntado comprovante do depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e a seu Advogado; 5. Após levantamento do alvará, arquive-se. Intimem-se. Expedientes necessários. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 12:22

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 11:42

Sentença

•07/11/2025, 12:22

—

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 26/01/2026

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LIRA DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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Todos os documentos(16)