Cumprimento de sentença 0802563-19.2022.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

JECC Picos Anexo I

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Picos - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO GONCALVES GUIMARAES

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE SANTANA DA MOTTA

OAB/PI 18085·CPF·Representa: Autor

MARCIA LIMA SERAFIM DE SOUSA

OAB/PI 18089·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FRANCISCO GONCALVES GUIMARAES

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

23/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTANA DA MOTTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARCIA LIMA SERAFIM DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 12:57

Execução Iniciada

29/04/2026, 12:57

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:45

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

23/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTANA DA MOTTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARCIA LIMA SERAFIM DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/04/2026, 18:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/04/2026, 18:25

29/04/2026, 13:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 12:57

Execução Iniciada

29/04/2026, 12:57

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de DELSO RUBEN PEREIRA FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de MARCIA LIMA SERAFIM DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTANA DA MOTTA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/02/2026, 10:27

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802563-19.2022.8.18.0152. RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RECORRENTE: DELSO RUBEN PEREIRA FILHO - PI15811-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A, ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A RECORRIDO: FRANCISCO GONCALVES GUIMARAES Advogados do(a) RECORRIDO: CRISTIANE SANTANA DA MOTTA - PI18085-A, MARCIA LIMA SERAFIM DE SOUSA - PI18089 RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 44/2025 da data de 19/11/2025 a 26/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso

18/07/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:48

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:48

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de recurso inominado

07/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de MARCIA LIMA SERAFIM DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 14:00 JECC Picos Anexo I.

26/03/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 14:00 JECC Picos Anexo I.

01/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:14

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2024 15:30 JECC Picos Anexo I.

01/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:31

Juntada de Petição de contestação

30/01/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:54

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 15:30 JECC Picos Anexo I.

19/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 00:56

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 23:05

Conclusos para decisão

08/12/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 13:44

Despacho

•20/04/2026, 09:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 10:27

Decisão

•18/07/2025, 23:12

Sentença

•11/02/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:54

Despacho

•19/10/2023, 00:56

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:52

Despacho

•11/02/2023, 23:05