Procedimento Comum Cível 0801215-76.2025.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA CICERA RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE

OAB/PI 10790·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:36

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 22:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:45

Publicado Citação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CICERA RIBEIRO NASCIMENTOREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801215-76.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o requerido para que apresente contestação em até 30 dias, sob pena de decretação da revelia e demais consectários legais. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:54

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:36

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 22:36

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 22:36

Despacho

•07/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:45

Publicado Citação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CICERA RIBEIRO NASCIMENTOREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801215-76.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o requerido para que apresente contestação em até 30 dias, sob pena de decretação da revelia e demais consectários legais. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CICERA RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: 114.763.563-35 (AUTOR).

07/11/2025, 14:54

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

07/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:55

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:55

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:55

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:55

Juntada de informação

26/07/2025, 06:45

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 20:04

Despacho

•07/11/2025, 14:54