Agravo em Recurso Especial 0000171-14.2012.8.18.0113 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374765/2025

29/04/2025, 17:36

Protocolizada Petição 374765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE MOURA

22/04/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/04/2025, 10:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 22:10