Procedimento Comum Cível 0800027-66.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

JOAO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOAO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/05/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 18:21

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/05/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:00

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 18:21

Sentença

•25/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 18:21

Conclusos para decisão

26/01/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:50

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA LEITE REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Para manifestação sobre produção de provas. TERESINA, 7 de novembro de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800027-66.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 22:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEREIRA LEITE - CPF: 217.383.353-72 (AUTOR).

25/01/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de procuração

14/01/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/01/2025, 23:00

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 00:56

Sentença

•12/01/2026, 12:50

Despacho

•27/09/2025, 20:45

Decisão

•25/01/2025, 14:07

Decisão

•25/01/2025, 14:07