Procedimento Comum Cível 0803154-88.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:20

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:20

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

Decisão

•04/10/2025, 11:25

26/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 11 de dezembro de 2025 às 12:30h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LEOCADIO SOARES DA SILVA (CRM-PI Nº 4468) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 19 de novembro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803154-88.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:11

Processo Reativado

19/11/2025, 14:08

Processo Desarquivado

19/11/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual

19/11/2025, 14:07

Desentranhado o documento

19/11/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual

19/11/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual

19/11/2025, 14:07

Desentranhado o documento

19/11/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual

19/11/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos à parte autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em 05 dias. ESPERANTINA, 7 de novembro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803154-88.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

10/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO - CPF: 497.994.283-00 (AUTOR).

04/10/2025, 11:26

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 12:13