Cumprimento de sentença 0800758-64.2017.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.559,16

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:58

Conclusos para despacho

12/12/2025, 18:21

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 18:21

Execução Iniciada

12/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/12/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800758-64.2017.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Defiro a habilitação dos herdeiros no polo atio da demanda, e intimo-os para requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 7 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:48

Erro ou recusa na comunicação

07/11/2025, 15:42

Deferido o pedido de

07/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 22:48

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 17:58

Despacho

•04/03/2026, 17:58

05/03/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:58

Conclusos para despacho

12/12/2025, 18:21

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 18:21

Execução Iniciada

12/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/12/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800758-64.2017.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Defiro a habilitação dos herdeiros no polo atio da demanda, e intimo-os para requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 7 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:48

Erro ou recusa na comunicação

07/11/2025, 15:42

Deferido o pedido de

07/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 22:48

Conclusos para decisão

18/08/2025, 22:48

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:58

Juntada de comprovante

15/08/2024, 11:49

Expedição de Edital.

15/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:36

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 03:40

Juntada de Petição de informação - corregedoria

01/12/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:02

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 15:47

Processo Desarquivado

22/08/2023, 15:46

Processo Reativado

22/08/2023, 15:46

Baixa Definitiva

16/08/2023, 09:18

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:18

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 21/07/2023

16/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:54

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 19:54

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/06/2022 23:59.

18/07/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:02

Conclusos para despacho

19/01/2022, 20:45

Juntada de certidão

19/01/2022, 20:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:32

Juntada de carta

09/06/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 21:44

Conclusos para despacho

25/03/2020, 17:21

Juntada de certidão

25/03/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2018, 20:56

Conclusos para despacho

28/11/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2018, 11:46

Conclusos para despacho

01/02/2018, 13:35

Juntada de certidão

01/02/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 10:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/12/2025, 11:48

Decisão

•07/11/2025, 11:08

Decisão

•07/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:24

Decisão

•10/04/2024, 12:11

Despacho

•24/11/2023, 09:12

Petição (outras)

•06/10/2023, 15:24

Documentos

•06/10/2023, 15:24

Petição (outras)

•14/09/2023, 10:02

Sentença

•19/06/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:02

Despacho

•16/05/2022, 13:02

Despacho

•02/04/2020, 21:44

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/03/2026, 17:58

Despacho

•04/03/2026, 17:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/12/2025, 11:48

Decisão

•07/11/2025, 11:08

Decisão

•07/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:24

Decisão

•10/04/2024, 12:11

Despacho

•24/11/2023, 09:12

Petição (outras)

•06/10/2023, 15:24

Documentos

•06/10/2023, 15:24

Petição (outras)

•14/09/2023, 10:02

Sentença

•19/06/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:02

Despacho

•16/05/2022, 13:02

Despacho

•02/04/2020, 21:44

Despacho

•02/12/2018, 20:56

Despacho

•11/02/2018, 11:46