Procedimento Comum Cível 0000040-48.2004.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000040-48.2004.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:06

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO FALCÃO DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA VALE DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DO VALE e outros (2) REU: MANOEL CARVALHO DO VALE DECISÃO Tendo em vista que a sentença proferida nos autos transitou em julgado e que a parte requerida, foi devidamente intimada, por intermédio da Defensoria Pública, a cumprir voluntariamente a obrigação estabelecida (id. 76438896), sem que tenha havido, até o momento, requerimento de cumprimento de sentença por parte dos exequentes, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Ressalte-se que, em caso de eventual descumprimento da obrigação de reintegração de posse, poderá a parte exequente pleitear o desarquivamento do feito para dar início à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Arquive-se com baixa. BARRAS-PI, 7 de novembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000040-48.2004.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Uso, Reintegração de Posse]

10/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 15:06

Decisão

•07/11/2025, 16:52

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO FALCÃO DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDA VALE DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Decisão em 11/11/2025.

Juntada de Petição de petição

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