Procedimento Comum Cível 0802405-68.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802405-68.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA CLARA VIANA SOARES DE BRITO AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802405-68.2020.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ e posteriormente ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA CLARA VIANA SOARES DE BRITO AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802405-68.2020.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ e posteriormente ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ANA CLARA VIANA SOARES DE BRITO RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802405-68.2020.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado d

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/12/2021, 13:03

Juntada de certidão

12/11/2021, 11:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:09

Julgado improcedente o pedido

27/08/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:41

Juntada de certidão

19/07/2021, 09:05

Documentos

Sentença

•27/08/2021, 18:41

Despacho

•17/01/2021, 19:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 11/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 11/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 04/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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